MPF move ação para garantir direitos básicos para indígenas venezuelanos que vivem em Cuiabá
11/12/2024
(Foto: Reprodução) Os Warao são de origem venezuelana e vieram ao Brasil devido à grave crise humanitária, econômica e política em seu país de origem. Desde que chegaram, quatro crianças morreram por doenças relacionadas à falta de saneamento básico e higiene Os Warao vivem em barracos improvisados em Cuiabá
TV Centro America
O Ministério Público Federal (MPF) entrou como uma ação civil para garantir que indígenas os venezuelanos da etnia Warao, que vivem em Cuiabá, tenham acesso a serviços básicos como saúde, educação, moradia e segurança alimentar. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11), pelo MPF.
Crianças desnutridas e famílias sem moradia: entenda as condições de indígenas venezuelanos em Cuiabá
Os Warao são de origem venezuelana e vieram ao Brasil devido à grave crise humanitária, econômica e política em seu país de origem. Eles começaram a chegar em Cuiabá em 2020.
Inicialmente, ficaram acampados próximo à rodoviária. Atualmente, cerca de 300 nativos vivem na capital e, desde que chegaram, quatro crianças morreram por doenças relacionadas à falta de saneamento básico e higiene.
Atualmente, os Warao vivem em condições precárias em um terreno na capital
A ação pede que a Justiça conceda decisão urgente para que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o estado do Mato Grosso e o município de Cuiabá criem, em até 30 dias, um Grupo Especial de Atendimento e Monitoramento dos indígenas.
O grupo deve incluir equipes multidisciplinares para atender às necessidades da comunidade e desenvolver políticas públicas adequadas. Caso a medida não seja atendida, o MPF pede multa diária de R$ 100 mil para cada um dos envolvidos.
Justiça determinou que o município realizasse atendimento médico aos indígenas
Ministério Público de Mato Grosso (MPMT)
A ação ainda solicita a instalação de centros integrados de informação nos abrigos existentes, com apoio da Agência da ONU para Refugiados (Acnur). Os centros deverão promover campanhas acessíveis sobre direitos sociais e políticas públicas, respeitando a cultura dos Warao.
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